Marcos conceptuais para a ética em saúde pública

Resumo

Este texto construi um marco conceitual para o estudo normativo da saúde pública. Argumenta que será de pouca utilidade alimentar discussões em torno da ética em saúde pública sem prestar atenção ao contexto mais amplo, teórico e ideológico, das controvérsias em saúde pública e aos conflitos sociais. O autor distingue três tipos principais de utilitarismo teórico ético: contratualismo, comunitarismo e vários tipos de políticas liberais teóricas de bemestarianismo; igualitarismo liberal; liberalismo libertário; democracia deliberativa, republicanismo cívico e convervativismo cultural. Discutem-se os significados e interconexões destas formulações teóricas. Apresentam-se programas e temas de saúde pública. Distinguem-se quatro tipos de discurso ético aplicado na ética de saúde pública profissional: defesa ética, ética aplicada e ética crítica. Cada um é importante, porém, neste momento, o desenvolvimento do trabalho em ética crítica constitui a prioridade mais importante no estudo normativo de saúde pública.