Necessidades básicas: bens e serviços duráveis da moradia adequada

  • Mónica Mejía-Escalante Universidad Nacional de Colombia

Resumen

Os instrumentos de Direitos Humanos sobre moradia da Organização das Nações Unidas (ONU) são revistos como fonte institucional da origem do Déficit Habitacional para a América Latina. Em paralelo, uma definição para as variáveis que estas nações aplicam, construída com informação de seus Institutos de Estatística. A seguir, se realiza uma comparação destas variáveis com o indicador 'Moradia Adequada', do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) de 1991. O anterior, analisado sob os critérios dos Métodos Direto e da Renda, que estabelecem os carentes de necessidades básicas, é o que desencadeia o propósito deste artigo, identificar o que estes países e organismos multilaterais consideram como moradia adequada: um diagnóstico a partir do Déficit Habitacional, cuja base são as necessidades básicas constituídas por bens e serviços duráveis, que são atingidas desde a capacidade econômica das famílias. Mesmo que documentos nacionais e de órgãos multilaterais, apresentem o ‘grau de Moradia Adequada' das nações, baseados nestes indicadores, o Déficit Habitacional diagnostica a carência; avalia o acesso à moradia e aos serviços básicos tomados como bens e serviços de programas de habitação oferecidos pelos Estados; não estabelece a capacidade das famílias para satisfazer essas deficiências, nem o grau de Moradia Adequada.

Biografía del autor

Arquiteta, Mestrado em Hábitat, Universidad Nacional de Colombia. Candidata a Doutor em Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, Brasil. Professora da Universidad Nacional de Colombia.
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Cómo citar
Mejía-Escalante, M. (2015). Necessidades básicas: bens e serviços duráveis da moradia adequada. Revista INVI, 30(85), 147-178. Consultado de https://revistainvi.uchile.cl/index.php/INVI/article/view/62663/66597
Sección
Artículos
Publicado
2015-06-18